BrasilPensões e reformaAlterações regulamentares detetadas em fontes oficiais — acompanhadas continuamente pela vigilância da GovToDate.
Última deteção: 28 de setembro de 2026
O que muda: A reforma da previdência introduz a cobrança de 11% sobre os proventos de todos os aposentados e pensionistas. Esta medida visa ajustar as finanças do sistema previdenciário.
O que muda: A partir de 2026, o Município de Entre-Ijuís implementará uma nova regra de contribuição para aposentados e pensionistas. A cobrança incidirá sobre valores que excedam dois salários mínimos.
O que muda: As regras de aposentadoria por incapacidade permanente no regime próprio do Município de São Paulo foram alteradas pela Emenda à Lei Orgânica do Município nº 41, de 18 de novembro de 2021. A vigência é a partir de 19 de março de 2022.
O que muda: A Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, conhecida como Reforma da Previdência, alterou as regras para aposentadoria. As novas regras estabelecem idades mínimas de 62 anos para mulheres e 65 anos para homens, com um tempo mínimo de contribuição de 20 anos para trabalhadores da iniciativa privada e do setor público. Algumas fontes mencionam que a idade para mulheres aumentará grad
O que muda: A Emenda à Lei Orgânica do Município de São Paulo nº 41, de 18 de novembro de 2021, alterou as regras de aposentadoria para o Regime Próprio do Município de São Paulo, em conjunto com a Emenda Constitucional nº 103/2019. Uma das alterações impacta a aposentadoria por incapacidade permanente ao trabalho, fundamentada no art. 26, I, das Disposições Gerais e Transitórias da L.O.M, com redação alterad
O que muda: A Reforma da Previdência do Estado do Rio Grande do Sul, promovida entre 2019 e 2020, alterou as regras de aposentadoria. O documento lista diversas regras anteriores à reforma, incluindo a regra geral de idade e tempo de contribuição, regras de transição, e regras especiais para professores, Polícia Civil, Susepe, IGP, exposição a agentes nocivos, e invalidez por doença grave ou outras causas. A
A GovToDate lê estas fontes oficiais continuamente e só o alerta para as regras que se aplicam à sua situação — a sua nacionalidade, as suas habilitações, a sua atividade, os seus países.
Avisar-me no lançamentoCada entrada resulta da deteção automática da GovToDate nas fontes oficiais citadas, na data indicada. Esta página apresenta informação geral — não constitui aconselhamento personalizado. Prevalecem os textos oficiais.
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